A Justiça do Trabalho condenou uma granja em Altos, a 40 km de Teresina, por oferecer riscos graves à saúde e à segurança dos trabalhadores. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), que moveu a ação, a empresa possui 20 galpões avícolas — 19 em funcionamento e um em reforma.

Entre as irregularidades encontradas estão: vigas rachadas e fraturadas; pilares com fissuras e madeiras apodrecidas; escoramentos improvisados e estruturas com infestação de cupins; telas rompidas; e falta de sinalização em áreas de risco.

O MPT também identificou jornadas exaustivas e contratação de trabalhadores sem registro. A granja emprega 17 pessoas, entre aviaristas e um encarregado, e tem capacidade média de 7.600 frangos por galpão.

"A sentença confirmou uma liminar apresentada, na qual verificamos, durante uma inspeção, a existência de riscos de desabamento, instalações elétricas irregulares, ausência de proteção contra incêndios e condições sanitárias inadequadas", disse o procurador-chefe, Marcos Duanne Barbosa.

A juíza determinou a interdição dos galpões e exigiu medidas imediatas, como reformas estruturais, ajustes elétricos e sanitários, além da regularização das condições de trabalho.

A empresa deve comprovar o cumprimento das medidas. Caso contrário, poderá pagar multa diária de R$ 10 mil por item descumprido e R$ 2 mil por trabalhador irregular.

A juíza destacou que as práticas da empresa violam a dignidade dos trabalhadores e o direito a um ambiente de trabalho seguro. Ela determinou o pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo, valor que será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos ou conforme indicação do MPT.