O Governo Lula por meio do Ministério das Cidades anunciou o novo ciclo de contratações do Minha Casa, Minha Vida Rural, incluindo 1.140 unidades habitacionais no estado do Piauí.
A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (6). No total, o governo pretende construir mais de 30 mil novas habitações em todo o país.
O projeto do Governo Lula busca permitir que agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades tradicionais e famílias que moram em área rural possam ter acesso à moradia digna no local onde já residem. Para inserção no programa, as famílias têm que possuir renda bruta anual de até R$ 40.000,00.
Confira o passo a passo da modalidade rural:
Mobilização das famílias e organização comunitária: famílias elegíveis se articulam por meio de associações, que passam a ser as entidades organizadoras do processo. A entidade organizadora passa por processo de habilitação para verificar sua capacidade técnica e institucional para atuar no MCMV Rural. Famílias elegíveis também podem ser cadastradas por ente público que atua como entidade organizadora.
Apresentação da proposta: A entidade organizadora encaminha proposta no sistema da Caixa Econômica e depois enviada para o Ministério.
Seleção e publicação de portaria: as propostas são publicadas no Diário Oficial da União, com a lista das entidades organizadoras, das localidades contempladas e da quantidade de unidades habitacionais.
Contratação e execução (até 04/01/26): a Caixa Econômica Federal analisa viabilidade, formaliza os contratos e passa a acompanhar a realização das obras.
Entrega das moradias: as famílias recebem suas casas após conclusão de obras.
O ministério poderá ainda redistribuir unidades habitacionais entre estados caso a região Nordeste não consiga atingir a meta estabelecida.