O delegado Hugo Alcântara, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), concluiu inquérito e apontou que a morte de aluna Alice Brasil Sousa da Paz, de 4 anos, no colégio CEV, ocorreu de forma acidental e sem indícios de crime.

A advogada da família de Alice, Arielly Pacífico, comentou o resultado do inquérito. Ela falou sobre a perícia realizada e diz que "a verdade não é atípica, que a omissão não é acidental, e que a justiça por Alice Brasil não será arquivada, no que depender de nós". (Veja posicionamento abaixo)

Alice Brasil morreu no dia 5 de agosto dentro da unidade da escola, na avenida Presidente Kennedy, quando uma penteadeira caiu e atingiu a menina que estava deitada no chão, provocando seu óbito. O fato aconteceu na brinquedoteca da escola. A criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu. 

O delegado encerrou a investigação sem indiciamento e recomendou o arquivamento do inquérito. 

De acordo com a investigação, a Polícia Civil informa que a materialidade do fato (óbito da criança) está consubstanciada nos autos através do laudo cadavérico, imagens cedidas pelo CEV, depoimentos testemunhais e demais laudos periciais.

No inquérito, a perícia classificou o ambiente onde Alice foi encontrada morta como de natureza "inidônea" e "não preservada" devido a alterações, como a limpeza e a reorganização dos objetos.

No entanto, os depoimentos mostram que não foi uma atitude de má-fé para comprometer a investigação. 

“Não visualizamos, portanto, nenhuma conduta dolosa no sentido de levar a erro o perito através da limpeza do espaço, o que afasta a incidência do tipo penal de fraude processual”, diz a perícia. 

O laudo de local também trouxe uma série de testes de estabilidade realizados com a penteadeira. “Os exames demonstraram que, em posição normal de uso, a penteadeira apresentava-se estável. No entanto, sua estabilidade não era uniforme, mostrando-se relativamente menor quando submetida a uma força exercida no sentido posterior (puxar para trás)”, diz o laudo. 

A perícia mostrou que a segunda criança interagiu com a penteadeira por duas vezes e não ocorreu nada, e apenas na terceira vez que o imóvel tombou. 

“As imagens da câmera de segurança foram coletadas em lapso temporal que possibilitou visualizar toda a dinâmica, desde momentos antes do fato, até a conclusão do trabalho pericial, o que reforça a ausência de dolo em ocultar fatos”, diz o laudo. 

Os pais de Alice Brasil foram ouvidos no inquérito e fizeram uma série de questionamentos. 

O delegado Hugo Alcântara chegou a prorrogar o inquérito, devido a novas diligências que foram sanadas nas últimas semana.

No inquérito, o delegado informou ainda que o colégio CEV cedeu vasto material para a conclusão do inquérito.

Advogada da família: "isso tudo é negligência estrutural, não é destino"

A advogada da família, Arielly Pacífico, se manifestou após a conclusão do inquérito. Em um vídeo gravado e publicado em suas redes sociais, a defesa afirma que 

"Mesmo diante de todas essas evidências levantadas em enquete policial, a Polícia Civil do Estado, em relatório final, sugeriu o arquivamento do caso Alice Brasil, não indiciando nenhum responsável, apontando a atipicidade. Essa atipicidade, sustentada pela Polícia Civil, é quando simplesmente não há crime, é quando simplesmente não há dolo, não há culpa, não há nada. Portanto, entender que esse caso é um fato atípico, é, na prática, negar a responsabilidade dos envolvidos", declara Arielly Pacífico.

Ela argumenta que a própria perícia constatou que só havia uma cuidadora na sala com os cinco alunos, incluindo Alice e que o móvel estava solto, sendo um objeto pesado. 

"Os peritos estiveram no local onde a Alice morreu e foi constatado o móvel que esmagou a cabeça da Alice Brasil, não estava fixado, confirmou-se em inquérito policial, que já sabíamos, né, porque as imagens são inquestionáveis. (...) A penteadeira estava encostada num outro brinquedo, possibilitou uma espécie de espaço estreito que se criou ali, entre a penteadeira e o outro brinquedo, o que conseguiu criar uma alavanca, uma alavanca de tombamento. Tudo que tocasse ali, naquele espaço, imprimindo a certa força, iria fazer o móvel tombar. (...) Então, a própria perícia aponta essa agressão a essa norma. Isso tudo é negligência estrutural, é omissão, é descuido, é falha na vigilância, não é destino", detalhou.

A advogada destaca que agora o Ministério Público vai avaliar o relatório final.

"A família de Alice Brasil confia nessa análise do Ministério Público, para que este, por sua vez, se posicione, que não é só um caso que envolve a morte de uma criança que estava sob a guarda de uma instituição de ensino. (...) Eu reafirmo que a verdade não é atípica, que a omissão não é acidental, e que a justiça por Alice Brasil não será arquivada no que depender de nós", finaliza.