A Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente de Teresina está calada, em silêncio. A declaração é do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Marcus Vinícius Pereira Júnior, que participou na quinta-feira (30), em Teresina, do seminário que tratou sobre o Fundo da Infância e da Adolescência. 

O magistrado, que é referência no trabalho em defesa da infância e da juventude, destacou que um dos principais instrumentos de política pública para criança e adolescente está com zero de atuação, devido à falta de vontade política. O fundo atualmente está com R$ 2 milhões em caixa e sem movimentação.  

O juiz Marcus Vinícius veio ao Piauí a convite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT). O magistrado trouxe experiência exitosa do município de Currais Novos, no Rio Grande do Sul, onde atua, e apresentou soluções para destravar o fundo da capital piauiense. 

“Nós precisamos chutar o balde, e o que é chutar o balde é dizer que apesar de uma campanha bonita como está, estamos desde 2023 sem aplicar um centavo nas políticas públicas através do Fundo. Infelizmente em Teresina estamos em silêncio”, disse o juiz. 

Ele lembrou que a Constituição Federal, no artigo 227, determina que direto a criança e ao adolescente deve ser tratado como prioridade absoluta, e o artigo 4º do Estatuto da Criança e ao Adolescente é garantida a proteção integral. “E na prática tenho uma capital com quase 1 milhão de habitantes sem utilizar nenhum centavo do fundo. Como vou pedir alguém para doar, se eu não estou usando esse valor”, disse o juiz. 

Teresina tem a conta do fundo, recursos, mas a gestão passada não apresentou a prestação de contas e o dinheiro foi bloqueado. Cerca de seis entidades que trabalham com a infância e a juventude não receberam recursos. 

“A ideia de hoje é mostrar para o Conselho como é que ele vai elaborar o edital e regularizar a situação”, disse Marcus Vinícius. 

Djan Moreira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disse que uma das prioridades é destravar o fundo e liberar recursos para os projetos. 

“Dr. Vinícius tem uma atuação fortíssima na questão do fundo e ele vai compartilhar sua experiência do Rio Grande do Norte para aplicar a realidade de Teresina”, disse Djan Moreira. 

Participaram do seminário, no auditório do TCE, conselheiros tutelares, gestores e integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.