As principais vítimas de violência policial no Piauí são negras, moram em Teresina e estão na faixa etária de 18 a 29 anos. É o que revela o relatório Pele Alvo: crônicas de dor e luta, que foi divulgado hoje (6) pela Rede de Observatórios da Segurança. De acordo com a pesquisa, o estado reduziu o número de mortes por intervenção policial, no entanto, 87% das vítimas mortas ano passado são negras, todos eram homens e 80,0% das mortes foram causadas pela Polícia Militar. 

Na sexta edição, o levantamento analisou dados de 2024 em nove estados (AM, BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ e SP), obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo a rede, a pesquisa revelou um cenário onde a cor da pele continua sendo o fator mais determinante para mortes violentas praticadas pelas polícias.

No Piauí, foram mortos 24 pessoas no ano passado, sendo 32% das vítimas de Teresina e 44% delas tinham de 18 a 29 anos. No Brasil, foram registradas 4.068 mortes decorrentes de intervenção policial. 

“A precariedade das condições de vida, somada ao racismo estrutural e às desigualdades regionais, cria um cenário em que jovens negros, pobres e com baixo grau de escolaridade são os mais vulneráveis e os principais alvos das práticas letais”, diz relatório. 

A pesquisa destaca que mesmo com a redução da letalidade policial no Piauí, a seletividade racial permanece como uma marca estrutural da violência policial e faz com que negros tenham muito mais chances de serem mortos.

“Em suma, a análise da intervenção policial no Piauí evidencia que a diminuição do número de mortos não significa necessariamente o enfraquecimento da violência racializada. Ao contrário, revela sua capacidade de se recompor, mantendo jovens negros no centro da mira estatal”, diz a Rede.

"Não há mais espaço para negar a dimensão racial da violência de Estado. O relatório Pele Alvo é um chamado inequívoco para que governadores e o Governo Federal adotem um pacto pela vida, com metas ambiciosas e compromissos reais de responsabilização. A segurança pública deve ser para todos, não apenas para os não negros," conclui a equipe de pesquisa da Rede.

Recomendações: 

 Uso de tecnologia e transparência de dados:

• Tornar obrigatório o uso de câmeras corporais para todas as unidades e em todas as operações, incluindo forças especializadas;
• Eliminar a rubrica "não informado" para a raça/cor das vítimas, classificando o não preenchimento como falha grave;
• Divulgar publicamente os protocolos de atuação das forças policiais em todo o território nacional.

Saúde mental e formação policial:

• Rever urgentemente o modelo de formação, treinamento e avaliação policial, priorizando a redução da violência e o respeito aos direitos humanos;
• Instituir um Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental do Policial com acompanhamento contínuo e transparente.

Planejamento, metas e responsabilização:

• Desenvolver planos estaduais e municipais com metas claras, indicadores de resultado e cronogramas de execução para a redução da letalidade;
• Vincular o desempenho das forças policiais ao cumprimento dessas metas, com mecanismos de avaliação e responsabilização institucional;
• Vincular repasses federais de segurança à adesão e ao sucesso na implementação das políticas de redução da letalidade;
• Assegurar reparação e apoio às famílias em casos de abuso comprovado e garantir a participação dos familiares nos processos de apuração.

Principais conclusões do levantamento: 

A cada 24 horas, 11 pessoas foram mortas pelas polícias em 2024 em nove estados brasileiros;

Negros tem 4,2 vezes mais chances de serem mortos pela polícia do que brancos;

Jovens de 18 a 29 anos representaram 57,1% do total de casos;

Crianças e adolescentes, de 12 a 17 anos, foram 297 vítimas, além de um caso de 0 a 11 anos. Aumento de 22,1% em relação a 2023;

512 registros de mortes não tiveram raça/cor informada, o que corresponde a uma em cada oito mortes;

Houve uma redução de 4,4% nas mortes decorrentes de intervenção policial, no período de seis anos (2019–2024), nos nove estados;

No Amazonas, 90,0% das vítimas eram negras, 67,4% tinham entre 18 e 29 anos;
 
A Bahia mantém a polícia mais letal, com 1.556 mortes. Negros têm seis vezes mais chances de serem mortos no estado;

O Ceará teve, em 2024, o maior número de mortes pela polícia desde 2019, com 189 vítimas — 79,3% eram negras;

Maranhão teve aumento de 22,6% nas mortes provocadas por policiais em um ano;

Pará registrou uma vítima a cada 15 horas. Nove municípios concentraram 51,9% das mortes;

Em Pernambuco, 92,6% das vítimas eram negras, 63,2% tinham até 29 anos; 

No Piauí, todas as vítimas eram homens. 80,0% das mortes foram causadas pela Polícia Militar;

No Rio de Janeiro, negros têm 4,5 vezes mais chances de serem mortos pela polícia, foram 546 em 2024;