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O promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, durante julgamento no Tribunal do Júri, pediu a condenação de Eduardo Alves da Luz, de 36 anos, acusado de tentar matar a ex-companheira Joana D’Arc, com oito golpes de faca. O crime ocorreu em dezembro de 2023, na avenida principal do Parque Piauí, zona Sul de Teresina, quando a vítima esperava a loja onde trabalhava abrir. O julgamento acontece na sede histórica do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nesta terça-feira (18) e deve terminar ainda hoje.
Durante seu depoimento, Eduardo disse que não teve a intenção de matar a ex-companheira. Ele argumentou ainda que é diabético, que a doença estava descompensada, e isso lhe causou um surto. O réu também alegou não lembrar de ter tentado contra a vida de Joana D’Arc. A defesa não quis se manifestar antes do seu pronunciamento.
O promotor contestou a tese de que o réu não teria intenção de matar.
“Como alguém que diz não lembrar, pode afirmar que não quis o resultado? O Código Penal é claro: crime doloso ocorre quando se quer o resultado ou se assume o risco de produzi-lo. Mesmo que a defesa alegasse que ele não quis, ele assumiu o risco. Facadas não são para fazer carinho”, destacou.
O representante do Ministério Público também reforçou que o caso faz parte do ciclo contínuo de violência contra a mulher.
“Não é apenas uma questão de ‘vou me separar’. Há residência, patrimônio, laços afetivos. Por isso esse ciclo é macabro: a mulher apanha e volta. Isso foi vivenciado pela Joana D’Arc, e culminou nessa tragédia”, disse.
O promotor pediu a condenação de Eduardo Alves da Luz pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado.
As qualificadoras apresentadas ao Conselho de Sentença foram: motivo fútil, pela motivação baseada em ciúmes e inconformismo com o fim do relacionamento; recurso que dificultou a defesa da vítima, já que Joana D’Arc foi surpreendida sentada na calçada, sem qualquer possibilidade de reação; e feminicídio, por se tratar de violência praticada contra mulher em contexto de relação íntima e histórico de agressões.
A mãe de Joana D’Arc, dona Eva, acompanha o julgamento. Ela relatou o impacto da violência na família e pediu a condenação do acusado.
“Quero justiça. Quero que ele seja condenado pelo que fez com a minha filha. Ele destruiu uma família. Eu só tenho ela. Ela teve que ir embora por causa disso. A minha neta mora comigo, está sem a mãe, longe da mãe, por causa disso”, contou.
Dona Eva relembrou episódios anteriores de agressões sofridas pela filha.
“Ele espancou muito ela. Já fui buscar minha filha na chuva, com as coisas dela, jogadas na rua. Ele trancava ela, deixava ela sem celular. Ela corria para a minha casa para pedir bênção e voltava, porque ele estava esperando no carro. Jogou fora os móveis dela, destruiu tudo. Eu peço justiça. Ele deu oito facadas na minha filha e diz que não lembra. Como pode? Eu quero que ele pague pelo que fez”, concluiu.
Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com
Segundo a investigação, o ataque aconteceu no dia 7 de dezembro de 2023. Joana D’Arc estava sentada em uma calçada aguardando o início do expediente quando o agressor estacionou o carro, desceu do veículo e a atacou com diversas facadas. Após o crime, Eduardo fugiu do local.
A vítima foi socorrida por trabalhadores da região e levada a um hospital, onde conseguiu sobreviver aos ferimentos.
De acordo com o Ministério Público, Eduardo já havia sido denunciado por outras agressões físicas motivadas por ciúmes. O casal havia vivido junto por cerca de seis meses e estava separado havia 22 dias quando o crime aconteceu.
