O juiz Alessandro Arrais Pereira, da 2ª Vara Criminal de Caxias, decidiu pronunciar Leandro da Silva Sousa para que seja julgado pelo Tribunal Popular do Júri pelo assassinato do delegado Márcio Mendes, em crime ocorrido no dia 10 de julho em Caxias, quando cumpria um mandado de prisão.
Leandro da Silva será julgado por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e por crime praticado para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime. Ele também responderá por tentativa de homicídio qualificado contra os policiais Idelmar Felismino e Valdemir Moraes. O juiz ainda impronunciou o acusado pelos crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo.
“Verifica-se a presença de indícios suficientes para que sejam submetidas ao julgamento pelo Tribunal do Júri. (...) Também há indícios robustos da qualificadora do inciso IV do §2º do artigo 121 do Código Penal, consistente no emprego de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas, pois as testemunhas dão notícia de que o acusado, emboscado no interior de sua residência, teria aguardado o momento em que o delegado Márcio Mendes adentrava pela porta dos fundos para efetuar o disparo fatal, surpreendendo as três vítimas com um ataque repentino e inesperado.”, disse o juiz na decisão do dia 13 de novembro.
O magistrado ainda determinou que seja mantida a prisão preventiva de Leandro da Silva.
“As medidas cautelares alternativas à prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, mostram-se absolutamente insuficientes e inadequadas para fazer frente aos riscos concretos que a liberdade do acusado representa. Tratando-se de crimes de extrema gravidade, praticados com emprego de violência e arma de fogo, com resultado morte, nenhuma medida cautelar diversa da prisão será capaz de assegurar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal”, afirmou.
A data do julgamento ainda será marcada.
O crime aconteceu na madrugada de 10 de julho, durante uma operação da Polícia Civil no povoado Jenipapeiro, zona rural de Caxias, a cerca de 70 km de Teresina. Segundo a Polícia Militar, os agentes foram recebidos a tiros enquanto cumpriam mandados contra Leandro da Silva. O delegado Márcio Mendes foi atingido no pescoço por estilhaços de chumbo disparados de uma espingarda e morreu no local. Dois outros policiais civis ficaram feridos.
O acusado fugiu para uma região de mata após o ataque, mas foi preso no dia seguinte, 11 de julho, na própria cidade de Caxias.
Já o delegado foi sepultado no dia 11 de julho em um cemitério privado na Zona Sudeste de Teresina.
Natural de Fortaleza (CE), Márcio Mendes atuava na Polícia Civil do Maranhão desde 2014 e estava lotado no 4º Distrito Policial de Caxias.