O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou dois procedimentos para investigar um suposto corte de alimentação de um beneficiário e denúncias de insalubridade no Centro Social Piratinga, localizado na zona Norte de Teresina, que abriga indígenas venezuelanos da etnia Warao. O ofício foi publicado no Diário do Estado da última terça-feira (2).

O Cidadeverde.com, entrou em contato com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), que informou que por enquanto não irá se manifestar sobre a investigação.

Segundo o MP, o Procedimento Administrativo foi aberto após denúncia de um homem que afirma ter tido a alimentação fornecida pela Prefeitura suspensa por ser beneficiário do LOAS.

“A Semcaspi foi oficiada, mas não respondeu. A promotora Myrian Lago, da 49ª Promotoria de Justiça, determinou novo envio do ofício e deu prazo de 15 dias para manifestação”, informou.

O Procedimento Preparatório também apura uma denúncia de moradores do entorno do Centro Social sobre insalubridade, envolvendo sujeira, mofo, colchões infestados de vetores, falta de ventilação e ausência de alimentação noturna no local.

Ainda segundo o MP, também há relatos de barulho excessivo, tumultos e consumo de álcool, comprometendo o sossego e a segurança da vizinhança.

Medidas determinadas pelo MPPI

O órgão requisitou, em caráter de urgência, a inspeção da Vigilância Sanitária Municipal, com relatório em até 15 dias, além de informações da Semcaspi sobre as condições do abrigo e vistoria técnica com equipes de engenharia, arquitetura, psicologia e serviço social. As portarias foram assinadas em 28 de novembro.