O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (2), o ex-policial militar Francisco Pereira da Silva a 32 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio ocorridos há 22 anos, durante uma festa de Halloween em Cocal da Telha, a 124 km de Teresina. A decisão foi proferida pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, da Comarca de Capitão de Campos.
Segundo o Ministério Público do Piauí, o crime aconteceu na noite de 23 de novembro de 2003, quando o réu, policial militar em atividade, estava embriagado, sacou um revólver e efetuou disparos em direção ao palco do clube onde acontecia a festa. Os tiros atingiram radialista José Edson de Sousa da Mata, o Edinho, que morreu, e Antônio Pereira Silva de Sousa, que foi baleado no braço e sobreviveu. O réu foi desarmado pelo próprio filho e por outro policial que estava no local.
A denúncia foi apresentada ainda em 2003, e o caso tramitou por mais de duas décadas até chegar ao julgamento. Em plenário, os jurados reconheceram que Francisco Pereira atirou com intenção de matar e confirmaram as qualificadoras de “perigo comum”, por usar arma de fogo em um ambiente lotado, e “recurso que dificultou a defesa das vítimas”.
Na sentença, o magistrado destacou que o réu era policial militar à época dos fatos, o que pesou na avaliação da culpabilidade. Para o juiz, o exercício da função impunha ao acusado o dever de zelar pela segurança, circunstância considerada na fixação da pena.
Ao final, as penas pelos dois crimes foram somadas, conforme prevê o concurso material, chegando ao total de 32 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial fechado. O juiz determinou ainda a expedição imediata do mandado de prisão e que o ex-PM seja recolhido em quartel-presídio, em razão de sua condição funcional.