O decreto que autoriza a realização do novo concurso público para a Polícia Militar do Piauí (PMPI), foi publicado nesta terça-feira (30) pelo Governo do estado. Serão ofertadas mil vagas para o cargo de soldado, sendo 500 para provimento imediato e 500 para formação de cadastro de reserva, além de uma vaga para capelão.
Segundo o decreto, a decisão se baseia na Lei nº 5.552, de 23 de março de 2006, bem como em suas atualizações, normas que regulamentam a estrutura do efetivo da Polícia Militar e fixam o número total de integrantes da corporação. O documento também aponta a existência de uma defasagem no cargo de soldado, o que acaba prejudicando o desempenho operacional da PM no estado.
De acordo com o documento, o certame poderá ser realizado por meio de provas ou de provas e títulos. Estão autorizadas:
A organização do concurso será conduzida pela Secretaria de Segurança Pública, com suporte técnico da Secretaria de Estado da Administração. As duas pastas ficarão responsáveis por estabelecer as regras e os trâmites do processo seletivo, em conformidade com a legislação em vigor.
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Já o edital deverá apresentar, de forma detalhada, as competências da comissão organizadora, os critérios exigidos para a posse nos cargos, a quantidade de vagas ofertadas, os municípios de lotação, a jornada de trabalho, as etapas do certame, os modelos de avaliação, os conteúdos cobrados nas provas, os critérios de correção, a pontuação referente a títulos e os valores da remuneração.