PUBLICIDADE
Há dois dias, ontem e hoje (13), a prefeitura de Coronel José Dias passou a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT) para ter acesso ao Parque Nacional Serra da Capivara, patrimônio da humanidade.
A tarifa - no valor de R$ 20,00 e reduzida a R$ 10 nos dias seguintes – foi aprovada em lei municipal e sancionada pelo prefeito Victor Carvalho. A taxa causou divergência, principalmente entre os operadores de turismo. Um grupo chegou a denunciar ao Ministério Público Federal, mas até agora não tem decisão sobre a lei municipal.
O município divulgou nota e distribui folder explicando que Coronel José Dias tem cinco mil habitantes e não recebe nenhum recurso para o turismo.
“É importante destacar que Coronel José Dias não recebe recursos específicos para o turismo, mesmo abrigando cerca de 70% da área visitável do Parque Nacional Serra da Capivara, patrimônio reconhecido mundialmente. Diante disso, a contribuição se torna uma alternativa responsável para garantir estrutura, organização e qualidade na experiência de quem nos visita e, principalmente, melhores condições de vida para quem mora na região”, diz a nota.
O Parque Serra da Capivara recebeu ano passado cerca de 40 mil visitantes e abrange principalmente os municípios de São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, São João do Piauí, João Costa e Brejo do Piauí. Somente Coronel José Dias está fazendo a cobrança de acesso ao parque.
A Prefeitura garante que nenhum turista deixará de visitar o parque caso recuse pagar a taxa. Para entrar no Parque é obrigatório o acompanhamento de um guia, que geralmente cobra na faixa de R$ 300 a R$ 350.
O município alega que o recurso arrecadado será destinado para infraestrutura de recepção ao turista e que prestará contas das taxas recebidas.
Veja nota da prefeitura:
A Prefeitura de Coronel José Dias vem a público esclarecer informações sobre a contribuição turística instituída no município, especialmente no povoado Sítio do Mocó, área de grande fluxo de visitantes por estar no entorno do Parque Nacional Serra da Capivara.
A contribuição tem o valor inicial de R$ 20,00, e de somente R$ 10,00 por dia adicional, e foi pensada de forma acessível, justa e transparente, com um único objetivo: reinvestir diretamente no próprio território turístico do município.
É importante destacar que Coronel José Dias não recebe recursos específicos para o turismo, mesmo abrigando cerca de 70% da área visitável do Parque Nacional Serra da Capivara, patrimônio reconhecido mundialmente. Diante disso, a contribuição se torna uma alternativa responsável para garantir estrutura, organização e qualidade na experiência de quem nos visita e, principalmente, melhores condições de vida para quem mora na região.
Os recursos arrecadados já estão sendo revertidos em ações concretas no Sítio do Mocó, como:
A iniciativa segue exemplos bem-sucedidos adotados em diversos destinos turísticos do Brasil, onde contribuições semelhantes ajudam a manter cidades organizadas, bem estruturadas e acolhedoras, beneficiando turistas, moradores, hospedagens, guias e operadores do turismo.
A Prefeitura reforça que a contribuição é um investimento coletivo, para que Coronel José Dias continue crescendo de forma sustentável, preservando seu patrimônio natural, cultural e histórico.
Tudo será devidamente prestado contas no Portal da Transparência, para que os turistas e a população saiba exatamente no que estão investindo.
