O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência dos municípios de Picos, em razão da seca, e Itainópolis, por causa da estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (24).
Confira aqui a portaria:
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.